Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
25/07/2024 por JORGE ROBERTO MUISES KHOURY,
processo nº 935540172, nas classes 19.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935540172
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Fabricação de Pisos e Bordas Cimentícias Atérmicas e Antiderrapantes para Piscinas;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840550588 (CERÂMICA SANTA CLARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2879
20/08/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2798