Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
25/07/2024 por 52.162.846 DAYANE MARTINS DE OLIVEIRA,
processo nº 935536876, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935536876
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Agentes para engrossar sorvetes;Churros [doce];Confeitos;Doces [confeitos];Massas alimentares;Sorvetes;Sushi;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902225162 (Distinto Sabor). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2879
27/08/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2799
Mesma marca em outras classes
DISTINTO GOURMET43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento