LAVIGNE BRASIL PRESERVANDO A MATA ATLÂNTICA FORTALECENDO A AGRICULTURA FAMILIAR
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
23/07/2024 por LAVIGNE BRASIL GOURMET,
processo nº 935514562, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935514562
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bebidas à base de chocolate;Bebidas de chocolate com leite;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];Chocolate;Chocolate com licor;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Frutos oleaginosos cobertos com chocolate;Mousses de chocolate;Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo frutos oleaginosos;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/05/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260190758 (23/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LAVIGNE BRASIL GOURMET<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2889
03/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931445280 (CHOCOLATE LAVIGNE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2878
13/08/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2797