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ÍNDIAS CONFECÇÕES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 23/07/2024 por MIRIAM DAMARIS NUNES AQUINO LTDA, processo nº 935510893, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935510893
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/07/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMIRIAM DAMARIS NUNES AQUINO LTDA
CNPJ do titular16.625.073/0001-09
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Uniformes; roupas profissionais (Uniformes); roupas corporativas (Uniformes).;

Classe 25 — Roupas e calçados

vestuário;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935510893 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 906016525 (Índia Store). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824559002 (ÍNDIA BABY) e Processo 822893851 (BAZAR ÍNDIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em relação a especificação, a nova redação incluiu o item "vestuário", que foi excluído por ampliar o escopo de proteção do pedido original, o que é vedado, conforme indicado na exigência de mérito. código IPAS024 · RPI 2893
  2. 10/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação contendo produtos ou serviços enquadrados em uma única classe, observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI. A especificação reivindicada na petição inicial indica produtos e serviços de classes diversas, a saber:- "Uniformes" enquadrado na classe NCL 25;- "CONFECÇÃO DE UNIFORMES SOB MEDIDA" pertencente à NCL 40, tendo em vista que serviços de "alfaiataria" e "Confecção de artigo do vestuário sob encomenda" são serviços da respectiva classe indicada.Cumpra a exigência apresentando itens de uma única classe sem exceder o escopo da especificação originalmente reivindicada. código IPAS136 · RPI 2879
  3. 19/08/2025 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido republicado, tendo em vista a alteração solicitada na petição nº 850250205753 código IPAS421 · RPI 2850
  4. 19/08/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250205753 (24/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>MIRIAM DAMARIS NUNES AQUINO LTDA<br /><b>Procurador: </b>THIELE MENEGOL NUNES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição deferida. Realizada a alteração na imagem da marca, conforme documentação apresentada e informações constantes no ato do depósito.<br /> código IPAS270 · RPI 2850
  5. 13/08/2024 Publicaç��o de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2797

Classificação figurativa (Viena)