Marca Mista depositada no INPI em
23/07/2024 por VALQUIRIA DE OLIVEIRA 03112765982,
processo nº 935510095, nas classes 43.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Serviços de cozinha fantasma;Serviços de restaurante fantasma;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/07/2026Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850260132448 (23/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>VALQUIRIA DE OLIVEIRA 03112765982<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O documento de cessão não foi celebrado entre as pessoas jurídicas envolvidas. As partes foram qualificadas como pessoa física. Apresente documento de cessão com a identificação correta das pessoas jurídicas envolvidas (cedente e cessionário). Verifique o Manual de Marcas para outros esclarecimentos.<br />código IPAS267 · RPI 2897
10/02/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI).código IPAS136 · RPI 2875
13/08/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.código IPAS009 · RPI 2797