Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
23/07/2024 por ENCANTO INDUSTRIA QUIMICA LTDA,
processo nº 935503226, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935503226
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935503226 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925669083 (DOVALLE) e Processo 926432419 (Cosméticos dos Vales). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2878
04/11/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250503430 (04/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ENCANTO INDUSTRIA QUIMICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Promark Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cedente: </b>LLG GESTAO DE MARCAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ENCANTO INDUSTRIA QUIMICA LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2861
13/08/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2797
Mesma marca em outras classes
COSMÉTICOS DO VALE35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento