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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/04/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2886
03/03/2026Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2878
03/03/2026Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250657307 (16/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>TIAGO DONISETE DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br />código IPAS271 · RPI 2878
24/02/2026Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250700793 (10/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSIELE BENFICA ALVES DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Arts. 134, 136, 139 e 140 da LPI. O contrato apresentado refere-se a LICENÇA DE DIREITO DE USO e não TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE conforme peticionado, vide suas cláusulas segunda, terceira e quarta. Deverá o requerente solicitar AVERBAÇÃO DE CONTRATO DE LICENÇA PARA USO DE MARCA (utilizar o código 402 para emissão da GRU).<br />código IPAS271 · RPI 2877
06/01/2026Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250682444 (01/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>TIAGO DONISETE DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição de Correção indeferida por não apresentar dados que pretende corrigir na classificação de marca e tipos e estilos que compõem a marca na petição de correção, conforme descrito na mesma.<br />código IPAS271 · RPI 2870
09/12/2025Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850250657307 (16/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>TIAGO DONISETE DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumpra a exigência apresentando toda a documentação pertinente à transferência de titularidade, como documento de cessão, procuração outorgada pela cessionária e/ou outros, conforme dispõe o item 8 do Manual de Marcas disponível no site do INPI. A PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DEVE SER INTERPOSTA PELO CESSIONÁRIO, O QUAL DEVE CUMPRIR ESTA EXIGÊNCIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DESSA, SENDO NECESSÁRIO O CADASTRO PRÉVIO COM SEUS DADOS COMPLETOS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO.<br />código IPAS267 · RPI 2866
13/08/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2797
Mesma marca em outras classes
Corpoaroma · Aguardando prazo de apresentação de oposição