Marca Mista depositada no INPI em
19/07/2024 por GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A.,
processo nº 935458816, nas classes 36.
Registro em vigor até 16/06/2036.
Aluguel de escritórios [imóveis];Compra e venda de imóveis;Incorporação de imóvel;Locação de imóveis;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/06/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2893
02/06/2026Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2891
03/03/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa para registrar o nome "GABRIEL BACELAR" como marca, ou ainda comprove não se tratar de nome civil (mas sim de nome fantasioso ou pseudônimo ou nome artístico de sua titularidade), em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Atente-se que, conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade.código IPAS136 · RPI 2878
06/08/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2796