Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
18/07/2024 por MAURO VIEIRA DOS SANTOS,
processo nº 935456198, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935456198
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Espaguete;Lasanha;Macarrão;Massa de farinha;Massa folhada;Massas alimentares;Molho de tomate;Molhos [condimentos];Molhos para massas alimentares;Nhoque;Nhoque;Pastéis de forno;Pesto;Pizzas;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935456198 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932806937 - PIZZA DE NÁPOLES. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829100547 (NÁPOLES), Processo 811756890 (NÁPOLES), Processo 904284891 (NÁPOLES), Processo 829100520 (NÁPOLES) e Processo 831268131 (NÁPOLES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2880
06/08/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2796