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Sociedade Brasileira de Bioética Médica

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 18/07/2024 por WALDEMAR NAVES DO AMARAL, processo nº 935439978, nas classes 44. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo935439978
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/07/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularWALDEMAR NAVES DO AMARAL
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;Assistência médica;Exames médicos;Fertilização in vitro;Inseminação artificial;Serviços de avaliação de saúde;Serviços de banco de células cultivadas para transplante médico;Serviços de clínica médica;Serviços de saúde;Serviços médicos prestados a título de assistência social;Aconselhamento em questões de saúde com foco em Bioética Médica; Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outrosespecialistas da área médica com foco em Bioética Médica; Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina Bioética; Assistência médica com foco em Bioética Médica;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935439978 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Finalmente, cumpre observar que, conforme o item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para "requerimento", "solicitação", "depósito" ou "registro do direito de personalidade como marca", não sendo aceitas autorizações que compreendam somente o "uso do direito de personalidade". código IPAS136 · RPI 2879
  2. 06/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2796

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 935439978 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.