Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
18/07/2024 por KETTINI UPP CALVI,
processo nº 935438297, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935438297
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935438297 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imagem de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS024 · RPI 2896
17/03/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser o detentor do direito de personalidade referente à imagem de pessoa contida no sinal objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrá-la como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade.código IPAS136 · RPI 2880
13/08/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo e apresentação de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2797
Classificação figurativa (Viena)
2.3.22 Personagens femininas alegóricas ou mitológicas