PIXEL PAPELARIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/07/2024 por 55 914 542 DIEGO FERREIRA DE SOUSA SILVA, processo nº 935423176, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	935423176
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	17/07/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	55 914 542 DIEGO FERREIRA DE SOUSA SILVA
CNPJ do titular	55.914.542/0001-61
UF · País	MA · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Apontadores de lápis, elétricos ou não elétricos;Artigos de papelaria;Caderno escolar;Canetas [material de escritório];Colas para escritório ou uso doméstico;Fitas autoadesivas enquanto artigo de papelaria ou para uso doméstico;Fitas corretivas [artigos de escritório];Grampeadores [material de escritório];Lápis;Lapiseiras;Materiais de escritório, exceto móveis;Material escolar [papelaria];Pastas de arquivo;Pastas para documentos [artigos de papelaria];

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828115893 (PIXEL) e Processo 927657775 (CIS PIXEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2877
06/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2796