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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 16/07/2024 por HERLON MENDES DE SOUSA JACOB, processo nº 935419594, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	935419594
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	16/07/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	HERLON MENDES DE SOUSA JACOB
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Preparações fitoterápicas para fins medicinais;Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;Suplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal;Suplementos alimentares para seres humanos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935419594 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/05/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2889
18/02/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2876
06/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2796

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.2 Letras em contorno duplo
27.5.24 Letras em caracteres claros sobre um fundo sombreado
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 935419594 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.