RESERVA VERDE ERVA MATE

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/07/2024 por JOAO FERNANDO PIENOW BITENCOURT, processo nº 935407430, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	935407430
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	16/07/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOAO FERNANDO PIENOW BITENCOURT
CNPJ do titular	49.838.338/0001-06
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chá*;Chás de ervas*;Erva para infusão, exceto medicinal;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/02/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2875
30/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2795