Oleiro Company

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/07/2024 por 52.651.009 GICELIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA NAVES, processo nº 935406000, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	935406000
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	16/07/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	52.651.009 GICELIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA NAVES
CNPJ do titular	52.651.009/0001-66
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Agasalhos [regalo] de pés, não aquecidos eletricamente;Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Boné;Bonés;Cachecóis;Calçado esportivo;Calçado para uso profissional;Calças compridas;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Capuzes [vestuário];Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Chapéus [chapelaria];Chapéus de papel [vestuário];Chinelo [vestuário comum];Chinelos [pantufas];Cintos [vestuário];Coletes;Macacões;Malhas [vestuário];Saias;Saias-calças;Toucas de banho;Toucas de natação;Vestidos;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922228124 (Casa do Oleiro Store). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2877
30/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2795