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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/07/2024 por BRG SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA, processo nº 935397930, nas classes 05, 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935397930
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/07/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRG SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA
CNPJ do titular57.235.426/0001-41
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Complemento e suplemento alimentar de albumina, creatina, caseína, enzimas, suplementos alimentares de proteína; aminoácidos [para uso medicinal], creatina [para uso medicinal], suplemento nutricional e suplemento vitamínico;

Classe 31 — Agrícolas e pet

cereais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935397930 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260242738 (20/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRG SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Tavares & Camargo Cons. Associados Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2892
  2. 07/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Excluído o item "cereais", por ser assinalado pela classe 31.Realizados os adendos [para uso medicinal], para melhor adequação da especificação à classe. código IPAS024 · RPI 2883
  3. 30/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2795

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