Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
11/07/2024 por ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE CATARINENSE,
processo nº 935343938, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935343938
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Açafrão [temperos];Açúcar *;Adoçantes naturais;Agentes para engrossar alimentos em cozimento;Alecrim [tempero];Alho moído [condimento];Amaciantes de carne para fins culinários;Amêndoas torradas;Amendoim doce;Arroz;Bebidas à base de café;Bebidas à base de camomila;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos recheados;Bolachas;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiro;Café;Café em grão;Canela [especiaria];Canjica;Chocolate;Cocada [doce];Cominho;Condimentos;Confeitos;Doce de leite;Doces [confeitos];Doces conventuais;Empada;Empadão;Empadas;Esfiha;Farinha de mandioca;Farinha de milho;Farinhas*;Farofa;Fermento em pó;Gelados comestíveis;Geleias de frutas [confeitos];Gelo para bebidas;Gelo, natural ou artificial;Halva;Lasanha;Leite de soja [condimento];Louro;Louro em pó;Maionese;Malte para consumo humano;Massa de farinha;Mel;Melaço para uso alimentar;Milho branco, moído;Milho moído;Milho torrado;Misturas para massa;Mostarda;Orégano;Paçoca de amendoim [doce à base de amendoins];Pãezinhos;Pão *;Pastéis de forno;Pastéis fritos;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelaria;Pimenta;Vinagre;Xarope de melaço;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/02/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita Indicação Geográfica Indicação Geográfica Planalto Norte Catarinense (publicada na RPI n.º 2681, de 24/05/2022), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso IX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica;código IPAS024 · RPI 2876
30/07/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2795