Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
08/07/2024 por 51.239.568 BEATRIZ SOARES PANHOCA,
processo nº 935306170, nas classes 39.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935306170
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935306170 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/05/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928658597 (BIATUR TURISMO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2890
18/02/2026Sobrestamento do exame de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a classe para a NCL (12) 39, tendo em vista a especificação apresentada.<br /><b>Sobrestadores: </b>Processo 935306056 (BIA Viagens & Turismo)código IPAS142 · RPI 2876
08/10/2024Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240469767 (11/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>51.239.568 BEATRIZ SOARES PANHOCA<br /><b>Procurador: </b>ALAN BENITES DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não foram comprovados o erro e a intenção de registro do sinal correto. De acordo com o item 9.1 do Manual de Marcas, em caso de erros de preenchimento da marca no pedido de registro, a correção deverá ser solicitada antes do deferimento ou indeferimento do processo, por meio de petição código 378, fundamentada com documentos que comprovem o equívoco, "como, por exemplo, documentos comprobatórios de prioridade, prova de uso anterior da marca ou mesmo um registro anterior contendo o elemento misto, figurativo ou tridimensional pretendido".<br />código IPAS271 · RPI 2805
23/07/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2794
Mesma marca em outras classes
BIA Viagens & Turismo39 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Outras marcas de 51.239.568 BEATRIZ SOARES PANHOCA