Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
08/07/2024 por BEATRIZ SOUZA GOMES,
processo nº 935299009, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935299009
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]; Comércio[através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/05/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934834709 (DOCES DA BIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2889
18/02/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>A especificação 'E-commerce' é considerada genérica, pois indica apenas o meio de prestação do serviço e não o seu objeto. Reapresente a especificação detalhando os produtos comercializados para fins de correta classificação na Classe 35.Sugestão: 'Comércio [por qualquer meio] de [especificar produtos, ex: vestuário]'.código IPAS136 · RPI 2876
23/07/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2794
Mesma marca em outras classes
DOCES DA BIA39 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento