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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/07/2024 por GUSTAVO LOPES PEREIRA 33402054850, processo nº 935294139, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935294139
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/07/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularGUSTAVO LOPES PEREIRA 33402054850
CNPJ do titular47.002.827/0001-06
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos à base de aveia;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Bala comestível;Balas;Barra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Barras de cereais;Barras de cereais hiperproteicas;Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Bem-casado;Biscoitos;Bolachas;Bolachas [cracker];Cajuzinho [doce];Canapé [pequena fatia de pão com iguarias];Canjica;Churros [doce];Coxinha de galinha [salgadinho];Croissants;Doces [confeitos];Empada;Empadão;Empadas;Empadas veganas;Empadinhas;Empadinhas veganas;Empadões veganos;Esfiha;Espaguete;Farinha de arroz para alimentação humana;Farinha de aveia;Farinha de batata*;Farinha de canjica;Farinha de cevada;Farinha de feijão;Farinha de macaxeira;Farinha de mandioca;Farinha de mandioca;Farinha de milho;Farinha de milho branco;Farinha de tapioca*;Farinha de trigo;Fermento em pó;Fermentos para massas;Lasanha;Pão de queijo;Pão de queijo;Pão sem fermento;Pão sem glúten;Pastelaria;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Pizzas;Quibe;Rissole;Sanduíches;Tapioca;Tortas;Tortas [doces e salgadas];Tortas [tarte];Tortas de arroz;Tortas de carne;Tortillas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935294139 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2887
  2. 10/02/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2875
  3. 23/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2794