Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
05/07/2024 por JOÃO PEDRO BERNARDELLI MOURA,
processo nº 935280570, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935280570
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Amêndoas torradas;Amendoim doce;Arroz-doce;Bala comestível;Balas;Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Bem-casado;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Bolachas;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiro;Brioches;Cajuzinho [doce];Canjica;Caramelos [balas];Chocolate;Cocada [doce];Cristais de geleia flavorizados para fazer confeitos de geleia;Doces [confeitos];Doces com hortelã-pimenta;Doces conventuais;Geleia real;Geleias de frutas [confeitos];Mel;Paçoca de amendoim [doce à base de amendoins];Pasta de amêndoas;Pasta de amendoim;Pastas à base de chocolate;Queijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco];Quindim;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/02/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de caráter meramente descritivo em relação aos produtos que visa a assinalar, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2875
23/07/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2794