Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
05/07/2024 por TARGENTA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS E BEBIDAS LTDA,
processo nº 935276963, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935276963
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Frutas congeladas;Frutas cozidas;Frutas cristalizadas;Frutas em conserva;Frutas enlatadas;Frutas processadas;Frutas, legumes e verduras cozidos;Frutas, legumes e verduras em conserva;Frutas, legumes e verduras secos;Macaxeira processada;Mandioca processada;Mandioca, processada;Polpa de açaí;Polpa de açaí;Polpa de açaí congelada;Polpa de acerola;Polpa de acerola;Polpa de cupuaçu;Polpas de frutas;Pitaya; Polpa de pitaya;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/04/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260162209 (08/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TARGENTA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS E BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>FERREIRA MELO BARROSO - ADVOCACIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2886
10/02/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906639581 (AMAZONIA) e Processo 905051084 (AMAZÔNIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2875
13/08/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2797