Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
04/07/2024 por LEONARDO DAVI DE OLIVEIRA 45969560812,
processo nº 935258655, nas classes 40.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935258655
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Assessoria, consultoria e informação em produção de energia;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/05/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920364624 (OLIVEIRA ENERGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação conforme cumprimento satisfatório de exigência de mérito.código IPAS024 · RPI 2889
18/02/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente, enquanto pessoa física, atividade compatível com os serviços reivindicados de ?Geração de energia e capacidade elétrica? e ?Produção de energia?, com base no art. 128 da LPI (Lei 9279/96). Alternativamente, reapresente a especificação restringindo-a aos itens com atividade lícita e efetiva. Observe que não é permitida a ampliação do escopo da especificação inicial. Cumpra na NCL(12) 40, conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas.código IPAS136 · RPI 2876
13/08/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2797
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