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MINEIRINHO LANCHES

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 03/07/2024 por GISELE APARECIDA XAVIER DE CASTRO 01203378602, processo nº 935251391, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935251391
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/07/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGISELE APARECIDA XAVIER DE CASTRO 01203378602
CNPJ do titular41.017.525/0001-17
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Cheeseburgers [sanduíches];Sanduíches;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260126118 (19/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>GISELE APARECIDA XAVIER DE CASTRO 01203378602<br /><b>Procurador: </b>RECIFE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca.<br /> código IPAS270 · RPI 2884
  2. 18/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910445281 (MINEIRINHO ORIGINAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2876
  3. 13/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2797

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Classificação figurativa (Viena)