Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
03/07/2024 por J C P MARTINS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS,
processo nº 935247041, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935247041
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Ervas frescas;Ervas para consumo humano ou animal;Frutas frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;Grãos [cereais];Hortaliças frescas;Trigo;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/02/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913319848 (MG SEEDS) e Processo 911600183 (MG PALMITOS PUPUNHA GOURMET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2877
23/07/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2794
Mesma marca em outras classes
MG BRAZIL36 · Aguardando manifestação sobre oposição
MG BRAZIL39 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento