Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
03/07/2024 por SANMARA CRISTINA SANT ANNA DE ARAGÃO 53147782204 ME,
processo nº 935246495, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935246495
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Açúcar *;Amêndoas torradas;Amendoim doce;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiro;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Cacau em pó;Café;Café solúvel;Chocolate;Confeitaria à base de frutas;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Doce de cupuaçu;Doce de cupuaçu;Doce de leite;Farinha de tapioca*;Farinha de trigo;Fermento em pó;Macarons [bolinhos de massapão];Ouro comestível para decorar alimentos e bebidas;Paçoca de amendoim [doce à base de amendoins];Pé de moleque [doce à base de amendoins];Pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo];Pudins;Quiches;
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10/02/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911769862 (PANIF. E CONFEITARIA ARAGÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2875
23/07/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2794