Aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica;Baterias solares;Painéis de comando [eletricidade];Painéis solares para produção de eletricidade;Placa para acumulador elétrico;Transformadores [eletricidade];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/06/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista que a exigência anterior não foi cumprida satisfatoriamente, comprove a requerente ser titular da imagem da pessoa constante da parte figurativa da marca ou, alternativamente, apresente autorização expressa, em se tratando de imagem de terceiros, para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).código IPAS136 · RPI 2893
10/02/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS136 · RPI 2875
23/07/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2794