Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
02/07/2024 por PAULISTA FABRICACAO DE TEMPEROS E CONDIMENTOS LTDA,
processo nº 935230548, nas classes 40.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935230548
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Fabricação de produtos alimentícios;Fabricação de temperos, molhos, condimentos e especiarias; Beneficiamento de alimentos; Congelamento de alimentos; Conservação de alimentos e bebidas.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/06/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260270046 (03/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAULISTA FABRICACAO DE TEMPEROS E CONDIMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2895
12/05/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932510159 (Paulista Padaria e Confeitaria). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Restringida a especificação conforme cumprimento de exigência protocolado sob a pet 850260125758 de 19/03/2026.código IPAS024 · RPI 2888
12/05/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850260135824 (24/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PAULISTA FABRICACAO DE TEMPEROS E CONDIMENTOS LTDA<br /><b>Cedente: </b>PAULISTA TEMPEROS E CONDIMENTOS LIMITADA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PAULISTA FABRICACAO DE TEMPEROS E CONDIMENTOS LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2888
10/02/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação indicando serviços pertencentes a uma única classe, observando os exemplos contidos no classificador internacional e na lista auxiliar de serviços. Cumpra na NCL(12). Exemplos: NCL(12) 39 - Acondicionamento de produtos alimentícios; NCL(12) 40 - Fabricação de produtos alimentícios; Fabricação de temperos, molhos, condimentos e especiarias; Beneficiamento de alimentos; Congelamento de alimentos; Conservação de alimentos e bebidas.código IPAS136 · RPI 2875
23/07/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2794