IAMTEC Instituto Amazônia de Tecnologias Sustentáveis
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
02/07/2024 por RAPHAEL SANZIO PIMENTA,
processo nº 935217479, nas classes 01.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935217479
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935217479 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.código IPAS024 · RPI 2891
10/02/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Comprove documentalmente a capacidade de exercer efetiva e licitamente, enquanto pessoa física, atividade compatível com a produção do item indicado, a saber: "Ácido propiônico para alimentos". Alternativamente, reapresente a especificação indicando apenas os produtos para os quais você exerça atividade compatível. Observe que não é permitido incluir itens adicionais àqueles reivindicados na petição inicial.código IPAS136 · RPI 2875
23/07/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2794