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TINTAS GONÇALVES

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 01/07/2024 por FMA COMERCIO DE TINTAS LTDA, processo nº 935213171, nas classes 02. Registro em vigor até 11/08/2036.

Número do processo935213171
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/07/2024
Data da concessão11/08/2026
Vigência até11/08/2036
TitularFMA COMERCIO DE TINTAS LTDA
CNPJ do titular39.495.407/0001-72
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Corante para pintura;Corantes;Esmaltes [vernizes];Esmaltes para pintar;Espessantes para tintas;Fixadores [vernizes];Fundos seladores para proteção de chassis de veículos;Glitter para uso em tinta;Gomas-gutas para pintura;Gomas-lacas;Gomas-resinas;Graxas antiferrugem;Lacas;Massa corrida;Metais em pó para uso em pintura, decoração, impressão e arte;Mordentes *;Óleos antiferrugem;Óleos para conservação de madeira;Pigmentos;Pó de alumínio para pintura;Pó de bronze para pintura;Pós de aço  [se para uso por pintores, decoradores, impressores e artista] [pigmentos];Preparações anticorrosão;Preparações antiferrugem;Preparações para conservação de madeira;Preparações para proteção de metais;Primer anticorrosivo para chassis de veículos;Purpurina para uso em tinta;Revestimentos [tintas];Revestimentos antigrafite [tintas];Revestimentos para feltros isolantes de telhados [tintas];Revestimentos para madeira [tintas];Substância anti-incrustante para tintas [produto acabado];Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer];Tíneres para lacas [diluentes];Tíneres para tintas [diluentes];Tinta acrílica para artes plásticas;Tinta acrílica, exceto para artes plásticas;Tinta anticorrosiva;Tinta de emulsão;Tinta em pó;Tinta luminosa;Tintas *;Tintas a óleo para uso em arte;Tintas à prova de fogo;Tintas bactericidas;Tinturas *;Tinturas para madeira;Vernizes *;Vidrados [tintas, lacas];Zarcão;

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2901
  2. 21/07/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2898
  3. 22/04/2026 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240496670 (25/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRC COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Leandro Luiz de Gouvêa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação à publicação realizada na RPI 2883, de 07/04/2026, onde se lê: "Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)" leia-se "Recurso provido (decisão reformada para que seja desarquivado e dado prosseguimento no exame do pedido de registro de marca)".<br /> código IPAS403 · RPI 2885
  4. 22/04/2026 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista o provimento do recurso 850240496670, determinando a reforma da decisão de arquivamento de ofício do presente pedido de registro. código IPAS421 · RPI 2885
  5. 07/04/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240496670 (25/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRC COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Leandro Luiz de Gouvêa<br /> código IPAS237 · RPI 2883
  6. 24/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250710908 (16/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BRC COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Leandro Luiz de Gouvêa<br /><b>Cedente: </b>BRC COMERCIO DE TINTAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FMA COMERCIO DE TINTAS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2877
  7. 13/01/2026 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240496670 (25/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRC COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Leandro Luiz de Gouvêa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a exigência publicada na RPI 2863, de 18/11/2025, por ter sido feita em duplicidade.<br /> código IPAS403 · RPI 2871
  8. 09/12/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250248936 (15/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BRC COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Leandro Luiz de Gouvêa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não se trata de cessão de marca e sim licença de uso. A averbação do contrato deve ser requerida através de petição própria para este fim. Consulte o serviço apropriado em ?Contratos de Tecnologia e de Franquia? na página do INPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2866
  9. 25/11/2025 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250248936 (15/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BRC COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Leandro Luiz de Gouvêa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2847 em 29/07/2025, para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2864
  10. 18/11/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240496670 (25/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRC COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Leandro Luiz de Gouvêa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a Recorrente ? BRC COMERCIO DE TINTAS LTDA ? protocolizar petição de anotação de transferência (código 349 da tabela de retribuições do INPI), instruída nos termos do item 8 do Manual de Marcas do INPI, para que sejam os processos conflitantes reunidos sob a mesma titularidade e, consequentemente, fique afastada a incidência do artigo 135 da LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2863
  11. 29/07/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250248936 (15/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BRC COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Leandro Luiz de Gouvêa<br /><b>Cedente: </b>BRC COMERCIO DE TINTAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FMA COMERCIO DE TINTAS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2847
  12. 29/07/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850240496670 (25/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRC COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Leandro Luiz de Gouvêa<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850250248936 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 935213171 (TINTAS GONÇALVES) código IPAS499 · RPI 2847
  13. 15/04/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240496670 (25/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRC COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Leandro Luiz de Gouvêa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a Recorrente ? BRC COMERCIO DE TINTAS LTDA ? protocolizar petição de anotação de transferência (código 349 da tabela de retribuições do INPI), instruída nos termos do item 8 do Manual de Marcas do INPI, para que sejam os processos conflitantes reunidos sob a mesma titularidade e, consequentemente, fique afastada a incidência do artigo 135 da LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2832
  14. 22/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240496670 (25/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRC COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Leandro Luiz de Gouvêa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra arquivamento de oficio.<br /> código IPAS360 · RPI 2807
  15. 03/09/2024 Arquivamento de ofício de pedido de registro de marca <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido de registro arquivado de ofício em decorrência do deferimento da petição de anotação de transferência de titularidade nº 850240362415. código IPAS404 · RPI 2800
  16. 30/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2795

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