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TINTAS GONÇALVES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 01/07/2024 por FMA COMERCIO DE TINTAS LTDA, processo nº 935205187, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935205187
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/07/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularFMA COMERCIO DE TINTAS LTDA
CNPJ do titular39.495.407/0001-72
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Administração de empresa;Administração de holding [tipo de empresa];Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Assessoria e consultoria em marketing relativas a promoção de produto ou serviço de terceiros;Assessoria em gestão comercial ou industrial;Assessoria em gestão industrial ou comercial;Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial];Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Assessoria, consultoria e informação em marketing;Assessoria, consultoria e informação em negócios relacionados à estratégia, marketing, produção, pessoal e assuntos relativos ao comércio varejista;Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia;Assessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial];Comércio [através de qualquer meio] de artigos de ferragem;Comércio [através de qualquer meio] de bobinas de papel;Comércio [através de qualquer meio] de escovas;Comércio [através de qualquer meio] de ferramentas manuais;Comércio [através de qualquer meio] de graxas;Comércio [através de qualquer meio] de lubrificantes;Comércio [através de qualquer meio] de máquinas-ferramentas;Comércio [através de qualquer meio] de materiais de construção metálicos;Comércio [através de qualquer meio] de materiais de construção não metálicos;Comércio [através de qualquer meio] de material de limpeza;Comércio [através de qualquer meio] de matérias para calafetar, vedar e isolar;Comércio [através de qualquer meio] de matérias tintoriais;Comércio [através de qualquer meio] de metais em folhas e em pó para pintores, decoradores, impressores e artistas;Comércio [através de qualquer meio] de mordentes [fixador para tintas];Comércio [através de qualquer meio] de papel e papelão;Comércio [através de qualquer meio] de pincéis;Comércio [através de qualquer meio] de preparações para limpar, polir, desengordurar e decapar;Comércio [através de qualquer meio] de preservativos contra oxidação e contra a deterioração da madeira;Comércio [através de qualquer meio] de produtos abrasivos para limpeza;Comércio [através de qualquer meio] de produtos de serralharia;Comércio [através de qualquer meio] de sacos e sacolas;Comércio [através de qualquer meio] de tintas, vernizes, lacas;Consultoria em gestão e organização de negócios;Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Gestão de franquia;Serviços de lobby comercial;Venda e licenciamento de franchising [tratando-se de administração de negócios em franchising];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935205187 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928384730 - IG GONÇALVES ARTEFATOS DE CIMENTO. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900883707 (G GONÇALVES) e Processo 921622457 (G Gesso Gonçalves). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2879
  2. 24/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250710896 (16/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BRC COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Leandro Luiz de Gouvêa<br /><b>Cedente: </b>BRC COMERCIO DE TINTAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FMA COMERCIO DE TINTAS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2877
  3. 09/12/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240362415 (19/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BRC COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Leandro Luiz de Gouvêa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição indeferida uma vez que não se trata de uma cessão de marcas, mas sim cessão de direitos de uso.<br /> código IPAS271 · RPI 2866
  4. 18/11/2025 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240362415 (19/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BRC COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Leandro Luiz de Gouvêa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o deferimento da petição publicado na RPI 2800 de 03/09/2024 para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2863
  5. 03/09/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240362415 (19/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BRC COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Leandro Luiz de Gouvêa<br /><b>Cedente: </b>BRC COMERCIO DE TINTAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>BRC COMERCIO DE TINTAS LTDA; FMA COMERCIO DE TINTAS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2800
  6. 30/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2795

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