Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
01/07/2024 por SOARES CONFEITARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS,
processo nº 935208755, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935208755
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Biscoito amanteigado tipo ?petit four?; Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Bolos; Brigadeiro; Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate]; Brioches; Café; Confeitos; Confeitos de amêndoas; Croissants; Doces [confeitos]; Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate]; Pastéis de forno; Tortas.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/02/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2877
13/08/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2797