Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
01/07/2024 por FISHTEC AQUICULTURA LTDA -ME,
processo nº 935204105, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935204105
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Camarão vivo;Crustáceos vivos;Iscas para pesca, vivas;Lagostas vivas;Mariscos vivos;Mexilhões vivos;Ostras vivas;Ovas de peixes;Peixes vivos;Pitu [camarão de água doce] vivo;Ração para animal;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/02/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933802498 (FishTech - Consultoria e Projetos em Piscicultura). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2874
16/07/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.código IPAS009 · RPI 2793