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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/06/2024 por MTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA, processo nº 935202315, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935202315
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/06/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA
CNPJ do titular32.773.593/0001-15
UF · PaísSC · BR

Tradução: Sereno Pet

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Aminoácidos para uso veterinário;Complemento/suplemento alimentar para uso medicinal;Loções para uso farmacêutico;Loções para uso veterinário;Medicamentos para uso veterinário;Preparações bacterianas para uso medicinal ou veterinário;Preparações balsâmicas para uso medicinal;Preparações biológicas para uso veterinário;Preparações enzimáticas para uso veterinário;Preparações químicas para uso veterinário;Preparações veterinárias;Ração [forragem], com medicação, para fins veterinários;Sabonete medicinal;Suplemento alimentar para ração de animal;Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal;Suplementos alimentares de levedura de cerveja;Suplementos alimentares de linhaça;Suplementos nutricionais;Tetrahidrocanabinol [thc] para uso medicinal;Vitaminas e sais minerais;Xampus medicinais para animais de estimação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935202315 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260159204 (06/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2886
  2. 03/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926538810 (SERENOPET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2874
  3. 23/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2794

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