Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
29/06/2024 por E PORTO PEREIRA DOS SANTOS,
processo nº 935198440, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935198440
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Balas;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiro;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Chocolate;Churros [doce];Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de leite;Doces [confeitos];Doces conventuais;Pipoca;Pipoca doce [pronta];Pipoca salgada [pronta];Tortas;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/02/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "camafeu" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2874
16/07/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2793