Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
28/06/2024 por MARIA DO CARMO AQUINO BELESA DE OLIVEIRA,
processo nº 935183108, nas classes 39.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935183108
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Agente de viagem;Assessoria, consultoria e informação em transportes;Assessoria, consultoria e informação em viagem e turismo;Assessoria, consultoria e informações sobre transportes;Emissão e venda de passagens;Guia de turismo;Organização de cruzeiros [viagens];Organização de serviços de transporte de passageiros para terceiros através de website;Reservas para transporte;Reservas para viagens;Serviços de transporte para visitas turísticas;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/04/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260133918 (24/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA DO CARMO AQUINO BELÊSA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Atos Augusto Mariano<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br />código IPAS360 · RPI 2886
03/02/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906844568 (VOE MAIS TURISMO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Incluído o termo ?mais? no elemento nominativo, por constar na imagem da marca, sendo elemento principal do sinal, juntamente com o termo "voe", conferindo sentido à expressão.código IPAS024 · RPI 2874
16/07/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2793
Classificação figurativa (Viena)
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.7.1 Algarismos apresentando um algarismo especial