Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
24/06/2024 por MARIA APARECIDA GARCIA VENTURA,
processo nº 935100741, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935100741
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/02/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933813287 (Camisaria GARCIA), Processo 927277360 (GARCIA ATACAREJO), Processo 931674565 (GARCIA EXPRESS), Processo 902667734 (Supermercado Garcia), Processo 919329071 (GARCIA PESCA & CAMPING), Processo 931677831 (GARCIA EMPÓRIO) e Processo 931679559 (GARCIA MINI MERCADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2874
09/07/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2792