BrasCursos

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/06/2024 por 52.976.029 LUZARDO DIAS DE ALMEIDA, processo nº 935094075, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	935094075
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	21/06/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	52.976.029 LUZARDO DIAS DE ALMEIDA
CNPJ do titular	52.976.029/0001-07
UF · País	RR · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Academias [educação].;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935094075 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca imita bandeira do Brasil, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação. código IPAS024 · RPI 2873
09/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2792

Classificação figurativa (Viena)

29.1.2 Amarelo, dourado
29.1.3 Verde
29.1.4 Azul

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 935094075 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.