THE CODE

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 10/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901556386 (CODE CLUB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2875
2. 09/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2792

Mesma marca em outras classes

• The Code 30 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• THE CODE 40 · Registro de marca em vigor
• THE CODE 41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• THE CODE 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• THE CODE 40 · Registro de marca em vigor
• THE CODE 41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• THE CODE 41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• THE CODE 41 · Pedido definitivamente arquivado
• THE CODE 35 · Registro de marca em vigor
• THE CODE 43 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Outras marcas de 47.589.665 HEITOR OLIVEIRA DA COSTA

• THE CODE 41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• THE CODE 40 · Registro de marca em vigor
• THE CODE 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• THE CODE 40 · Registro de marca em vigor
• THE CODE 41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• THE CODE 41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento