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THE CODE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/09/2023 por 47.589.665 HEITOR OLIVEIRA DA COSTA, processo nº 932023908, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932023908
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/09/2023
Data da concessão
Vigência até
Titular47.589.665 HEITOR OLIVEIRA DA COSTA
CNPJ/CPF do titular47.589.665/0001-46
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Administração de torneio de e-sports [organização de competições];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932023908 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918725003 (CODE) e Processo 918866626 (THE CODE FORCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Tendo em vista que a especificação livre descrita pelo requerente como ?administração de torneio de e-sports? não pertence à NCL (12) 35 reivindicada, foi alterada a classe para a NCL (12) 41, que abrange organização de competições, sendo incluída ressalva nesse sentido. código IPAS024 · RPI 2832
  2. 10/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2753

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Classificação figurativa (Viena)