Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
18/06/2024 por 53.357.344 VALMIRIA MARTINS BORGES,
processo nº 935032932, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935032932
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Açafrão [temperos];Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de arroz;Biscoitos de malte;Biscoitos de sal;Bolachas;Bolachas [cracker];Bolo de rolo [bolo enrolado com recheio de goiabada];Bolo de rolo de pernambuco [bolo enrolado com recheio de goiabada];Bolo ou pão de gengibre;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiro;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Brioches;Condimentos;Geleia real;Geleias de frutas [confeitos];Lasanha;Massa folhada;Massa para bolo;Massas alimentares;Pãezinhos;Panquecas;Pão *;Pão de gengibre;Pão de queijo;Pão sem fermento;Pão sem glúten;Pizzas;Polvilho;Quibe;Quiches;Sanduíches;Temperos;Tortas;Tortas [tarte];Tortas de arroz;Tortas de carne;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/04/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260133529 (23/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>53.357.344 VALMIRIA MARTINS BORGES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2884
21/01/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911988173 (EVA), Processo 911988190 (EVA) e Processo 903315564 (EVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2872
02/07/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2791