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PASTEL DA NEIDE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/06/2024 por FRANCINEIDE DE MENEZES ALVES ME, processo nº 935029419, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935029419
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/06/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANCINEIDE DE MENEZES ALVES ME
CNPJ do titular26.748.390/0001-76
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Massas alimentícias; pastéis; salgados; tortas; bolos; lasanhas; coxinhas; empadas; sobremesas (incluídas nesta classe); sanduíches.;

Classe 30 — Alimentos e panificação

sopas; caldos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935029419 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003419568 (NEIDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada, com a exclusão dos itens "Sopas" e "Caldos", pois estes produtos pertencem à classe 29. Foi acrescentada a ressalva "incluídas nesta classe", referente ao item "sobremesas", para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2872
  2. 09/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2792

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