Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
18/06/2024 por 55.450.199 JACSON INACIO BATISTA,
processo nº 935027823, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935027823
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Assentamento de tijolos;Assessoria, consultoria e informação em construções;Colocação de piso e pedra;Construção *;Construção e reparação de obra civil;Construção e reparação em colocação de alvenaria;Impermeabilização em obra civil;Serviços de alvenaria;Serviços de construtor;Serviços de pedreiro;Serviços de reboco;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/01/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919929699 (CALHAS BATISTA) e Processo 924251085 (BAPTISTA ENGENHARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2871
09/07/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2792
Classificação figurativa (Viena)
15.7.15 Engrenagem, várias rodas justapostas, rodas com transmissão