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Nina Mel DOÇURAS ARTESANAIS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/06/2024 por 55.048.274 MARCIA MANGANELLI BALDO, processo nº 935015701, nas classes 30. Registro em vigor até 26/05/2036.

Número do processo935015701
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/06/2024
Data da concessão26/05/2026
Vigência até26/05/2036
Titular55.048.274 MARCIA MANGANELLI BALDO
CNPJ do titular55.048.274/0001-42
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Bolos;Chocolate;Doces [confeitos];Geleias de frutas [confeitos];Tortas;Pão de Mel; Bolos artesanais e decorados; Cookies; Trufas; Barras dechocolates; Bolo no pote; Brigadeiros; Beijinhos; Torta doce e salgada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935015701 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2890
  2. 28/04/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2886
  3. 21/01/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2872
  4. 09/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2792

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 935015701 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.