Confeitaria da Dani

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/06/2024 por 55.011.997 DANIELLE RIBEIRO LAGE, processo nº 935004610, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	935004610
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	14/06/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	55.011.997 DANIELLE RIBEIRO LAGE
CNPJ do titular	55.011.997/0001-77
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiro;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Chocolate;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce de leite;Fondants [confeitos];Mousses de chocolate;Pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo];Pudins;Pudins de leite;Tortas;Tortas [doces e salgadas];

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923346341 (Dani & Doce Boleria Artesanal), Processo 929320328 (BOLO DA DANY), Processo 927727439 (Dani Açaí), Processo 931800269 (Doces da Ana Confeitaria), Processo 923001069 (DANI SWEETS) e Processo 927419343 (GOSTOSURAS DA DANI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2870
09/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2792