Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
14/06/2024 por 52.399.913 JAQUELINE DE PAULA SOUZA VIEIRA,
processo nº 935002103, nas classes 39.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935002103
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Embalagem de mercadorias;Embalagem de pacotes;Entrega de mercadorias;Entrega de pacotes;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935002103 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/03/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260103704 (06/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>52.399.913 JAQUELINE DE PAULA SOUZA VIEIRA<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2882
06/01/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908044801 (IMPÉRIO EXPRESS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2870
09/07/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2792
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Classificação figurativa (Viena)
24.9.5 Uma coroa
25.1.25 Outros motivos ornamentais
25.1.5 Faixas e bordas ornamentais (exceto 25.1.9)
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes