Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
14/06/2024 por SAINT-GOBAIN PAM BATIMENT,
processo nº 934993742, nas classes 17.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934993742
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Canos de plástico, saídas de telhado, canos para drenagem de águas pluviais; sarjetas, calhas e saídas, todos para águas pluviais.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/03/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260105176 (09/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SAINT-GOBAIN PAM BATIMENT<br /><b>Procurador: </b>MURTA GOYANES ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2882
06/01/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909235791 (EPAMS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Os produtos: "Canos de plástico, saídas de telhado, canos para drenagem de águas pluviais; sarjetas, calhas e saídas, todos para águas pluviais" foram excluídos pois não pertencem â classe (17).código IPAS024 · RPI 2870
09/07/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2792
Mesma marca em outras classes
EPAMS06 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
EPAMS11 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento