Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
13/06/2024 por RELICARE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA,
processo nº 934987742, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934987742
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Adstringentes para uso cosmético;Cosméticos;Cosméticos para as sobrancelhas;Cremes cosméticos;Hidratantes para a pele para fins cosméticos;Loções para uso cosmético;Óleos para uso cosmético;Preparações de aloe vera para uso cosmético;Preparações de colágeno para fins cosméticos;Preparações para higiene pessoal*;Produtos de perfumaria;Removedor de cosmético;Tônicos para fins cosméticos;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/03/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260068550 (13/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RELICARE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BLANCO & VALLIM LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2882
13/01/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811370712 (RELICÁRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2871
25/06/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2790