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CONCRET DESIGNER GESSONATO

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 13/06/2024 por IVA QUÍMICA DO BRASIL LTDA, processo nº 934975272, nas classes 19. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo934975272
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/06/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularIVA QUÍMICA DO BRASIL LTDA
CNPJ do titular05.079.776/0001-62
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Argamassa;Argamassa para construção;Argila *;Argila refratária;Blindagem, não metálica;Calcário argiloso;Cimento de amianto [fibrocimento];Cobertura para parede e assoalho;Coberturas não metálicas para telhados;Concreto;Concreto armado;Elementos de concreto para construção;Forros [revestimentos] não metálicos para construção;Gesso *;Gipsita [material de construção];Giz bruto;Materiais de construção à prova de som, não metálicos;Materiais de construção refratários, não metálicos;Materiais de construção, não metálicos;Mesa de cimento ou concreto;Molduras não metálicas para construção;Mosaicos para construção;Painéis não metálicos para construção;Prateleira [construção];Quartzo;Revestimento não metálico para proteção externa de construções;Revestimentos [materiais de construção];Revestimentos betuminosos para telhados;Revestimentos não metálicos para construção;Revestimentos não metálicos para paredes e muros;Revestimentos não metálicos para paredes, para construção;Sanca;Terracota [material de construção];Tetos não metálicos;Treliças não metálicas;Vitrais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934975272 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/01/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista que a questão do amianto foi discutida nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3356, 3357, 3937, 3406, 3470 e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 109, mantendo decisão de 2017 que proíbe o uso do mineral no Brasil (https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=502917&ori=1), comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente atividade compatível com o produto especificado "Cimento de amianto [fibrocimento]" ou restrinja a especificação conforme a necessidade de adequação à atividade exercida.Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por produtos passíveis de serem requeridos nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na classificação atual (NCL(12) 19), conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/ptbr/servicos/marcas/classificacao-marcas. código IPAS136 · RPI 2870
  2. 02/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2791

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