Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
12/06/2024 por SPORTIVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS LTDA - EPP,
processo nº 934962618, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934962618
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de partes e componentes de veículos;
Acompanhe este processo
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/01/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a bandeira do Brasil, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação;código IPAS024 · RPI 2870
02/07/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2791
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